Registros até as 7h, liberação ocorre às 12h(meio-dia);
Registros após as 7h e até 12:15, a liberação ocorre às 17:30;
Registros após as 12:15, a liberação ocorre às 12h(meio-dia) do dia seguinte.

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Hoje temos um vídeo bem esclarecedor falando sobre Drawback, onde é possível entender um pouco mais sobre esse benefício de extrema importância para empresas que importam pensando na exportação e também para aqueles que querem afiar seus conhecimentos a respeito.

E quem quiser um material de apoio para acompanhar o vídeo, basta se inscrever aqui na lateral direita do nosso blog.

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Mas já pensou o real motivo por trás dessa loucura? Facilmente pode-se dizer que é por causa dos acontecimentos acima, não é mesmo!?

A matéria e o vídeo abaixo mostram um olhar mais profundo nas causas por trás desse aumento repentino dos valores de frete. Informações que separadamente não dizem muito, mas quando juntas e organizadas nos trazem um olhar mais amplo de que o “menor” estimulo na economia de uma moeda forte, como é o caso da moeda americana, podem trazer impactos imprevisíveis para o mercado mundial a curto e longo prazo.

Vídeo – Fernando Ulrich 

Matéria – site Economia de Serviço

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A cada 10 anos, mais ou menos, nos deparamos com alguma situação atípica. Assim, para os mais sêniores (vulgo velhinhos) no Comex ocorre de nos depararmos com situações e falarmos: “Eu nunca vi isso!”.

Ocorreu conosco nesta semana algo que nos obrigou a dizer: CARACA!!! Eu nunca vi isso!!!

Eis a situação: uma Importação Aérea, direcionada para o Canal Amarelo, com exigência fiscal de inclusão do valor de Capatazia no Valor Aduaneiro (base de cálculo do Imposto de Importação).

Ora, o Valor Aduaneiro é composto pelo Valor da Mercadoria, Valor do Frete, Valor do Seguro e  os gastos relativos a carga, descarga e manuseio, associados ao transporte das mercadorias importadas, até a chegada nos locais de entrada no Território Aduaneiro. Isto está definido no Acordo de Valoração Aduaneiro e normatizado na INº 327, DE 09 DE MAIO DE 2003.

Para as importações por via marítima isto já é algo que nem entra em discussão, ainda mais com a recente decisão do STF sobre ações questionando a legalidade da inclusão do THC / Capatiza no Valor Aduaneiro.

Trocando uma ideia com o amigo e despachante Alexandre Ferreira Alves, com seu poder de síntese, ele resumiu bem a situação numa conversa rápida no whats:

– Norma tem, né…

– Não havia o costume…

(Eu não sou advogado e nem quero fazer deste texto um artigo nem nada do gênero, então não sei dizer se o costume é um princípio do direito ou algo assim, deixo isto para os colegas advogados comentarem.)

No entanto, quando ele falou isso lembrei que nos idos do ano 2000, nós sabíamos que em Paranaguá a inclusão do THC era sempre exigida, no entanto, quando removida a carga para o antigo EADI Columbia em Curitiba, a fiscalização não exigia a inclusão do THC no Valor Aduaneiro, sendo que 20 anos depois, independente do local de despacho, nem se discute no âmbito administrativo/aduaneiro a inclusão do THC no Valor Aduaneiro, quando das importações marítimas. Naquela época já havia a norma e costume estava se consolidando.

Mas agora fica aquela dúvida de qual caminho seguir para as importações aéreas, o da norma ou o do costume?

Qual o custo com multas versus aumento de impostos que serão necessários para que este costume se cristalize?

Ou será que foi alguma ação isolada de um fiscal que estava lotado toda sua carreira em portos e agora fiscaliza importações aéreas?

Estas são algumas questões que pairam no ar.

Eu, sinceramente, não tenho estas respostas, só o tempo dirá ou a Receita poderia se pronunciar sobre isso através de uma Notícia Siscomex para padronizar o entendimento e quem quiser que discuta na justiça.

Meu entendimento, porém é de que é correta a interpretação da fiscalização, assim, deve-se incluir o valor da Capatazia Aeroportuária ( R$ 0,0658 / Kg ou R$ 1,0954 nos casos de trânsito) no Valor Aduaneiro, em outras palavras, na base de cálculo dos impostos (II, IPI, PIS, COFINS e de carona o ICMS)

Alguns dizem que o que os encanta no Comércio Exterior são estas “coisas”, eu discordo totalmente, e lembro das narrações de jogos de futebol do Galvão e do Arnaldo César Coelho, quando o ex-árbitro dizia que a magia do futebol é essa, a da interpretação do árbitro, comentário que eu também discordo totalmente, deve haver a regra e deve haver clareza na aplicação e fiscalização da mesma.

Oedeu C. Busnello é despachante aduaneiro, diretor de operações na EVL e apaixonado por COMEX

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O aeroporto é o primeiro do Brasil a ingressar neste programa mundial, criado pelo Governo de Dubai, e foi escolhido para ser o mega-hub do programa no Brasil em função tanto de sua localização geográfica estratégica no Cone Sul americano quanto pela sua importância e eficiência na cadeia logística de carga nacional e internacional, sendo o responsável hoje por receber cerca de 40% da carga importada pelo Brasil por via aérea.

O Programa WLP funciona como um sistema de fidelidade que oferece diversas vantagens para os clientes que resolverem trazer suas cargas para Viracopos através de novas rotas aéreas passando pelos Emirados Árabes Unidos, África e Brasil. Os membros do programa WLP recebem benefícios financeiros e não financeiros, proporcionados por aeroportos, portos, alfândegas, bancos e associações empresariais parceiras, quando demonstram incremento em volume de seus negócios. A adesão ao programa é totalmente gratuita.

O programa será apresentado por Viracopos a alguns de seus principais clientes de carga. A expectativa de que haja o incremento das atividades comerciais cargueiras (importação e exportação) nos próximos meses em virtude do ganho em eficiência de custo e tempo oferecidos aos membros do Programa, além da possibilidade da promoção comercial de Viracopos e da aquisição de novos clientes nacionais e internacionais.

Além da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, o projeto inclui a Dubai Chamber of Commerce & Industry.

Mais de 11 países, até agora, fazem parte do programa, incluindo Índia, África do Sul, Indonésia, Emirados Árabes, Dubai, Brasil, Colômbia, Chile, Uruguai, Senegal, Cazaquistão, entre outros. Além disso, corporações multinacionais, incluindo UPS, Pfizer, Sony, Johnson & Johnson e LG também estão envolvidos com o WLP.

Como um dos primeiros aeroportos dos países sul-americanos a aderir ao programa, Viracopos se consolida como uma das principais portas de entrada e saída de carga do Brasil. A localização estratégica do Terminal de Carga oferece ao WLP uma conexão com diversos países vizinhos tais como Paraguai, Argentina, Colômbia e Chile, além de oferecer uma ampla malha rodoviária para o escoamento e o recebimento de cargas de todo o país.

A região de Campinas e todo o interior de São Paulo também se beneficiarão significativamente por conta de sua infraestrutura e de seu desenvolvimento econômico. Parceiros da WLP, como DP World e Emirates Skycargo, poderão desempenhar um papel importante no avanço do Brasil no comércio com o resto do mundo.

“O início deste projeto mundial contribui para a formação de relevantes alianças empresariais para maior inserção econômica internacional do Brasil, do Estado de São Paulo e da região de Campinas (SP), além de facilitar o trânsito de mercadorias, favorecendo uma possível redução no custo do frete, o que, caso aconteça, poderá favorecer nosso setor de exportação e alavancar a economia”, destacou Marcelo Mota, diretor de Operações de Viracopos.

O WLP também cria oportunidades para empresas em todo o mundo para melhorar as rotas comerciais existentes e desenvolver novos negócios, por meio do primeiro Programa de Fidelidade Logística do mundo.

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